Política


Política da Guiné Equatorial tem lugar num quadro de uma república presidencial segundo o qual o Presidente é tanto o chefe do estado e chede de govervo. O Poder executivo é exercido pelo governo e o Poder ligislativo é investido tanto no governo como na Câmara dos Representantes do povo Povo


Principais detentores de cargo
CargoNomePartidoDesde
PresidenteTeodoro Obiang Nguema MbasogoPDGE3 de agosto de 1979
Primeiro-ministroIgnacio Milam TangPDGE8 de julho de 2008
Ministro de Segurança NacionalManuel Nguema Mban/an/a


Poder Executivo

A constituição da Guiné Equatorial de 1982 dá amplos poderes ao Presidente, incluindo a nomeação e destituição dos membros do gabinete, elaboração das leis por decreto, dissolve a Câmara dos Representantes, negociar e ratificar tratados e convocar eleições legislativas. O presidente mantém seu papel como comandante-em-chefe das forças armadas e ministro da Defesa, e mantém um controle rigoroso da atividade militar. O Primeiro-ministro é nomeado e opera no âmbito de competências designadas pelo Presidente. O Primeiro-ministro coordena as atividades do governo em áreas que não sejam dos Negócios Estrangeiros, defesa e segurança nacionais. Teodoro Obiang Nguema Mbasogo tomou o poder em um golpe militar, e é eleito por voto popular para um mandato de sete anos. Outro ramo oficial do governo é o Conselho de Estado. A principal função do Conselho de Estado é servir como guarda em caso de morte ou incapacidade física do presidente. É composto pelos seguintes membros ex-officio: o Presidente da República, o Primeiro-ministro, o Ministro da Defesa, o Presidente da Assembleia Nacional e do Presidente do Conselho Econômico e Social.

Poder Legislativo

A Câmara dos Representantes do Povo tem 100 membros, eleitos para um mandato de cinco anos de representação proporcional em multi-membro de circunscrições. A Guiné Equatorial tem um partido dominante do Estado. Isso significa que apenas um partido político, o Partido Democrático da Guiné Equatorial é de fato autorizado a deter o poder efetivo. Apesar de partidos menores serem autorizados, são de fato obrigados a aceitar a liderança do partido dominante.

Partidos políticos e eleições

 Resumo de 25 abril de 2004 Câmara dos Representantes do Povo resultados da eleição


Fonte: Eleições africanas
Poder Judiciário


Divisões administrativas

O sistema judicial segue semelhantes níveis administrativos. No topo está o presidente e seus assessores judiciais (o Supremo Tribunal). Em ordem decrescente são os recursos jurisdicionais, juízes chefe de divisão, e magistrados locais. As leis e os costumes tribais são honrados no sistema formal de tribunal quando não estão em conflito com a lei nacional. O actual sistema judicial, que muitas vezes usa o direito, é uma combinação da tradicional, civis, militares e de justiça, e que opera em um modo direto ao assunto, por falta de procedimentos estabelecidos e com experiência pessoal judicial.


Participação em Organizações internacionais

A Guiné Equatorial é dividida em 7 províncias (singular - província); Annobon, Bioko Norte, Bioko Sur, Centro Sur, Kie-Ntem, Litoral, Wele-Nzas. O Presidente nomeia os governadores das sete províncias. Cada província está dividida administrativamente em distritos e os municípios. O sistema insere-se no âmbito administrativo interno do Ministério da Administração do Território; vários outros ministérios são representados no nível provincial e distrital.
  • ACCT, Agência para a Comunidade falante de Língua Francesa,
  • ACP, Grupo de Estados Africano, das Caraíbas e do Pacífico,
  • AfDB, Banco Africano de Desenvolvimento,
  • BDEAC, Central African States Development Bank,
  • CEEAC, Economic Community of Central African States,
  • ECA, Economic Commission for Africa,
  • FAO, Food and Agriculture Organization,
  • FZ, Zona Franca,
  • G-77, Grupo dos 77,
  • IBRD, International Bank for Reconstruction and Development,
  • ICAO, International Civil Aviation Organization,
  • ICRM, International Red Cross and Red Crescent Movement,
  • IDA, Associação Internacional de Desenvolvimento,
  • IFAD, International Fund for Agricultural Development,
  • IFC, International Finance Corporation,
  • IFRCS, International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies,
  • ILO, Organização Internacional do Trabalho,
  • IMF, Fundo Monetário Internacional,
  • IMO, Organização Marítima Internacional,
  • Intelsat, Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite,
  • Interpol, Organização Internacional de Polícia Criminal,
  • IOC, Comitê Olímpico Internacional,
  • ITU, União Internacional das Telecomunicações,
  • NAM, Movimento Não-Alinhados,
  • OAS; (observador), Organização dos Estados Americanos
  • OAU, Organização da Unidade Africana,
  • OPCW, Organização para a Proibição de Armas Químicas,
  • UDEAC, Central African Customs and Economic Union,
  • UN, Nações Unidas,
  • UNCTAD, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento,
  • UNESCO, Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura,
  • UNIDO, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial,
  • UPU, União Postal Universal,
  • WHO, Organização Mundial da Saúde,
  • WIPO, Organização Mundial da Propriedade Intelectual,
  • WToO, Organização Mundial do Turismo,
  • WTrO;(applicant),Organização Mundial do Comércio